POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade Externa (“Política”) elucida os principais detalhes do tratamento e da relação dos dados pessoais dos usuários, incluindo-se os visitantes e potenciais clientes que irão adquirir os produtos ofertados no site.
A presente Política aplica-se a todos os serviços e produtos ofertados pela empresa e a quaisquer outros a este relacionados, contemplando também dados capturados no Portal Web.
Novos serviços ou produtos poderão ser desenvolvidos e oferecidos. Se a introdução destes resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais.
A Política tem como propósito:
- explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
- garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
- explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário.
- DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, as seguintes expressões terão o seguinte significado:
| “usuários” | Visitantes do site, incluindo-se os clientes; |
| “empresa” | refere-se a Natureliffe, ofertante dos serviços e produtos; |
| “Dado Pessoal” | informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, relativa aos usuários; |
| “Dado Pessoal Sensível” | dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| “Legítimo Interesse” | base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7º, IX e 10 da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma, (i) a legitimidade e legalidade dos interesses da Empresa ou de terceiro para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais, (ii) a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pela Empresa, e (iii) o equilíbrio entre os interesses da empresa ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais; |
| “LGPD” | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); |
| “Política” | Refere-se a esta Política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da empresa no que tange a proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis. |
| “Serviços” | Serviços prestados pela empresa, dos quais também pode fazer parte o acesso ao Portal Web; |
| “Titular de Dados” | refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; |
| “Tratamento” | toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência. |
2. FONTES DOS DADOS PESSOAIS
| Dados fornecidos diretamente pelo usuário |
| a) Quando o usuário realiza o cadastro pelo site, demonstrando o interesse na contratação dos Serviços e Produtos; |
| b) Quando o usuário adquire os produtos e o serviço de entrega, fornecendo dados para concretização da compra e entrega do produto; |
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Dados capturados do Portal Web
| a) Por meio de interações no Portal Web, informações tais como tipo de dispositivo usado para acessar o Portal, IP (com data e hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Portal, sistema operacional, navegador utilizado, a sua versão do dispositivo utilizado, entre outros. |
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| TITULAR DO DADO | DADO PESSOAL | |
| usuários | nome, endereço residencial e comercial, contatos telefônicos e de endereços eletrônicos, nacionalidade, identificação civil (RG) | |
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- FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os motivos pelos quais tratamos os Dados Pessoais dos Usuários, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuário, estão vinculados a oferta dos produtos da empresa, sendo necessário o fornecimento de dados pessoais para efetivação da compra e entrega dos produtos.
4. CONSENTIMENTO
Os usuários devem consentir com o tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo listadas, sendo que o cumprimento dos passos indicados no site para realização da compra dos produtos e serviços, já evidenciam a anuência quanto ao fornecimento dos dados solicitados pela empresa.
- Dados cadastrais: nome completo, número de documentos, naturalidade, telefone, e-mail, endereço residencial ou comercial;
- COMUNICAÇÃO E USO COMPARTILHADO
Os Dados Pessoais dos Usuários somente serão compartilhados com base no exposto na tabela abaixo:
| Com quem compartilhamos | Finalidade |
| Parceiros Prestadores de Serviços de entrega. | A empresa terceiriza o serviço de entrega dos seus produtos, seja pelo serviço de Motoboy ou mediante envio pelos Correios, e pode compartilhar os Dados Pessoais dos usuários com o intuito de prestar os serviços ofertados no site. |
| Prestadores de Serviços de Tecnologia. | Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para a gestão interna da empresa, disponibilizar o Portal Web e para hospedagem dos sistemas, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Portal Web, o seu conteúdo e os Dados Pessoais que processamos. |
| Cumprimento da lei, cumprimento de ordem judicial. |
Compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário quando acreditarmos que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário se acreditarmos ser necessário para: (i) o nosso Legítimo Interesse ou o de terceiros, desde que consideremos que tal interesse não infrinja direitos e liberdades fundamentais do Usuário, sendo necessária a proteção de seus dados pessoais; (ii) segurança nacional, (iii) cumprimento da lei, (iii) exercício regular de direitos em processos judiciais, (iv) investigação criminal, proteção; (v) |
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6. CONSERVAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais serão mantidos e armazenados pela empresa ou por empresa contratada por ela especialmente para esse fim, pelo tempo que for necessário para atingir suas finalidades, ou quando a empresa tiver outra base legal que a autorize a manter os dados prevista na LGPD, como o cumprimento de uma obrigação legal.
A pedido dos usuários, a empresa eliminará ou anonimizará os seus Dados Pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
A exclusão dos dados armazenados pela empresa poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail aluguelwelkerimoveis@bol.com.br.
A empresa declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, a empresa poderá manter os Dados Pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros de compras, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para atendimento a legítimos interesses, de acordo com a definição da LGPD.
- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos Dados Pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
- Direito de confirmação da existência de tratamento;
- Direito de acesso aos Dados Pessoais;
- Direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Direito à portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Escola;
- Direito à eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal e outras dispostas na LGPD;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Escola realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail vendas@dcwelkerimoveis.com.br. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:
- Nome completo do Titular de Dados;
- Número de telefone;
- Indicar produtos adquiridos;
- Descrição da solicitação;
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.
- SEGURANÇA DOS DADOS
Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança. Adotamos medidas técnicas de segurança e nosso banco de dados somente podem ser acessados por meio de pessoas previamente autorizadas.
- ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como apresentação de uma notificação no site da Empresa.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer notificação atentamente constante no site da empresa.
- FALE CONOSCO
Se quiser saber mais sobre a presente Política ou tiver dúvidas, entre em contato com o nosso encarregado (“Data Protection Officer” – DPO) .